Como descartar óleo lubrificante
Óleo lubrificante usado (de motor e máquinas) é resíduo perigoso. Por lei, ele deve ir para rerrefino, que transforma o óleo usado em óleo novo.
Em casa
- Se trocar o óleo em casa, guarde em recipiente fechado e leve a um posto ou oficina.
- Embalagens vazias de óleo também têm logística reversa (Programa Jogue Limpo).
Na empresa
Oficinas, postos e frotas devem entregar o óleo usado apenas a coletor autorizado pela ANP e guardar o certificado de coleta.
O que diz a lei
- Tem logística reversa obrigatória: fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes precisam receber de volta depois do uso (Lei 12.305/2010, art. 33).
- Resolução CONAMA 362/2005: coleta e rerrefino obrigatórios.
Onde levar
Precisa de ajuda com o PGRS ou com a destinação da sua empresa? O Projeto Desvia orienta gratuitamente.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
A oficina cobra pela destinação?
Normalmente a troca já inclui a destinação. Peça o comprovante.